Produtividade de servidores mineiros será premiada

Da AGÊNCIA MINAS

O Governo de Minas inova e, ao pagar prêmio de produtividade aos servidores públicos mineiros, coloca o Estado em posição de vanguarda nessa espécie de reconhecimento. O pagamento do prêmio de produtividade para 100% dos servidores que alcançaram metas de desempenho definidas para cada área de atuação do Governo de Minas foi anunciado pelo governador Aécio Neves, ontem, dia 14, em solenidade no Palácio da Liberdade, na Capital mineira. As metas fazem parte do Acordo de Resultados, fixadas com cada secretaria ou órgão estatal, e consolida a segunda geração do Choque de Gestão, focando a ação do governo na prestação de serviços à população.

Este ano, o bônus de cerca de R$ 200 milhões será pago para 240 mil funcionários públicos em atividade em 45 órgãos e entidades da administração direta e indireta. O prêmio será pago no quinto dia útil de setembro, junto com o salário do mês de agosto.

Segundo o governador, ao instituir o prêmio, Minas Gerais inaugura uma nova fase na administração pública brasileira. Ele disse que reconhecer o bom desempenho do servidor é dar prioridade à gestão transparente e de qualidade. Aécio Neves afirmou que a população será a maior beneficiada, uma vez que as metas fixadas e cumpridas pelo funcionalismo estão relacionadas à melhoria de indicadores sociais, como queda da mortalidade infantil, redução das taxas de criminalidade e de pobreza e desempenho dos alunos nas escolas públicas.

“Este é um momento histórico para a administração pública brasileira e que se inicia em Minas Gerais. É o primeiro Estado brasileiro a remunerar o conjunto dos seus servidores pelo mérito, pelo desempenho, pelos resultados alcançados. Estamos invertendo a lógica e a cultura do serviço público brasileiro, onde a passividade orientava as remunerações. O tempo de serviço era o instrumento que garantia uma remuneração a mais aos servidores. Aqui em Minas, a partir de agora, o que determina essa remuneração é o mérito, é o desempenho, o esforço, o resultado obtido”, afirmou o governador, em entrevista. Com isso, “ganha, principalmente, a população do Estado, que passa a ter serviço de maior qualidade, que pode cobrar mais efetivamente, nas repartições públicas, qualidade no serviço. Portanto, é uma transformação estrutural, quero sempre reiterar isso com toda ênfase, no setor público brasileiro”, ressaltou.

As metas definidas nas áreas de governo e as executadas no ano de 2007 serão disponibilizadas pelo governo na internet. No conjunto do Estado, todos os órgãos e secretarias superaram os 60% de cumprimento exigido para pagamento do prêmio de produtividade. As principais áreas – saúde, educação, segurança, meio ambiente, desenvolvimento social e transportes – superaram 70% no alcance de resultados. Na saúde, por exemplo, uma das principais ações teve resultado superior ao planejamento. A taxa de mortalidade infantil por mil nascidos vivos caiu de 16,10% para 15,29%, superando a meta estipulada de 15,54%. Na educação, os alunos da 4ª série obtiveram resultados superiores ao planejado nas provas de português e matemática, e os alunos de 15 anos estão permanecendo mais tempo na escola.

Todo conjunto de metas e resultados atingidos serão disponibilizados pelo governo na internet no site http://www.planejamento.mg.gov.br/ para acompanhamento da população. Segundo a secretária de Planejamento de Minas, Renata Vilhena, o prêmio contribui para qualificar e dar mais transparência aos gastos públicos.

“A partir do momento em que nós traduzimos os nossos investimentos em indicadores, isso fica muito mais transparente para a sociedade. A partir de agora, a sociedade passa a saber, por exemplo que, além de gastarmos 13% do nosso orçamento na área de defesa social, esse orçamento está contribuindo para diminuir o número de homicídios, para diminuir o número de crimes. Então é uma transparência muito maior para a sociedade. Nós queremos mostrar que gastamos com qualidade”, afirmou a secretária.

O cálculo para pagamento do prêmio é feito a partir da meta geral obtida por cada área de governo e a situação funcional do servidor. Pela lei, o prêmio produtividade poderá ser pago uma vez por ano desde que 60% da meta tenham sido cumpridos e haja resultado fiscal positivo do Estado no ano.

“O valor do prêmio é um valor individualizado por servidor, porque ele leva em consideração o valor da sua remuneração, os dias de efetivo exercício e o percentual que foi atingido no Acordo de Resultados. O que eles conseguiram entregar de indicadores é traduzido na composição que forma o valor. A partir de agora, nós teremos, nos anos subseqüentes, também o pagamento do prêmio, desde que os resultados sejam atingidos”, anunciou a secretária Renata Vilhena.