Projeto na ALMG incentiva doações de livros

Da Ascom/ALMG

O Projeto de Lei (PL) 2.354/08, que institui o Banco do Livro nas bibliotecas públicas do Estado, foi uma das proposições analisadas ontem, dia 19, em 1º turno, pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa de Minas Gerais. De autoria do deputado Gilberto Abramo (PMDB), o projeto tem a finalidade de ampliar o acervo das bibliotecas públicas, auxiliar no crescimento de bibliotecas comunitárias e difundir o hábito de doação de livros literários, revistas, jornais e filmes didáticos.

De acordo com o projeto original, o Estado concederia o Certificado Amigo do Livro aos doadores de livros, como forma de estimular as doações e reconhecer o mérito daqueles que participam do projeto. Ainda pelo texto original, as editoras fariam doações de seus lançamentos literários. O relator do projeto, deputado Delvito Alves (DEM), argumentou em seu parecer que as doações de livros não podem ser determinadas por lei estadual, porque a medida fere a livre iniciativa. O parlamentar apresentou então o substitutivo nº 1, que preserva a proposta de instituição do Certificado Amigo do Livro.

Participaram dessa reunião, os deputados Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), presidente; Delvito Alves (DEM), Hely Tarqüínio (PV), Neider Moreira (PPS), Sargento Rodrigues (PDT) e Sebastião Costa (PPS).