Comissão da ALMG discute retorno de vôos à Pampulha

Da Ascom/ALMG

A autorização para a volta de operações de pousos e decolagens de aeronaves de grande porte no Aeroporto da Pampulha e a transferência de vôos regulares do Aeroporto Internacional Tancredo Neves (Confins) serão debatidas nesta quinta-feira, dia 28, em audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembléia Legislativa de Minas Gerais. A audiência, requerida pelo deputado estadual, Délio Malheiros (PV), será às 10h, no Plenarinho I. O parlamentar acredita que ainda existem muitas dúvidas a partir das notícias veiculadas pela imprensa mineira no início de agosto último, segundo as quais, as grandes companhias estariam pressionando a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para rever a legislação sobre o tráfego aéreo na Capital.

"Precisamos saber se a demanda é pela transferência de vôos que já operam em Confins ou se é de autorização para novos vôos, como alegam as empresas TAM e Gol", reagiu o deputado, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da ALMG. Segundo ele, há também boatos de que a estratégia das empresas seria a antecipação da concorrência de uma nova empresa que entraria no mercado para operar a partir da Pampulha. "A criação de novos vôos pode até ser boa, mas – ressalva -, é importante a confirmação das informações que vêm sendo divulgadas, bem como a previsão das obras que precisarão ser feitas para receber tais vôos”.

A atual situação dos aeroportos da Pampulha e de Confins tem merecido a atenção do legislativo mineiro, há bastante tempo. No último dia 14 foi aprovado um requerimento do presidente da Casa, deputado Alberto Pinto Coelho (PP), para criação de uma Comissão Especial para tratar do assunto e apurar as notícias sobre a possível retomada das operações com aeronaves de grande porte na Pampulha. Já em 2000, a ALMG criou a Lei 13.449, que promoveu a criação do Programa Pró-Confins (Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Comércio Exterior do Aeroporto Internacional Tancredo Neves). Em 2003, uma Comissão Especial estudou o tráfego aéreo em Minas e a reativação do Aeroporto Internacional Tancredo Neves. À época, e depois de ouvir especialistas e representantes da sociedade civil e estudar, detalhadamente, o assunto, o grupo de trabalho emitiu relatório final com propostas para a solução dos problemas ligados ao tráfego aéreo mineiro.

Há duas semanas, o governador Aécio Neves declarou-se radicalmente contrário à volta de vôos com destino a outras capitais brasileiras a partir da Pampulha. Na oportunidade, ele formalizou um pedido de explicações à Anac sobre as possíveis mudanças de tráfego aéreo no aeroporto central de Belo Horizonte.

Para a reunião de hoje, foram convidados o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas, Rapahel Guimarães Andrade; o gerente regional da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Enso Esquiavo Filho; o diretor do Sindicato Nacional dos Aeroportuários, Luiz Carlos Rosa; o superintendente do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, Adair Moreira Júnior; o superintendente do Aeroporto da Pampulha, Cláudio Figueiredo Salviano; o vice-presidente da Associação Comercial de Minas Gerais, Roberto Luciano Fortes Fagundes; o gerente comercial da TAM, Eduardo Teci; e o gerente operacional da Gol, Eduardo Schettino.