Da Ascom/PBH
Nesta quarta-feira, dia 17, às 14h, 35 estudantes de escolas municipais, de 10 a 14 anos de idade, das nove regionais da cidade, participam de sessão da “Câmara Mirim de BH”, um projeto da Câmara Municipal de Belo Horizonte, que tem o objetivo de formar novos cidadãos e promover uma aproximação entre o Poder Legislativo e a sociedade.
No encontro, os estudantes assumem o papel de vereadores mirins, apresentam suas experiências e suas propostas de lei para a Câmara Mirim, seguida de formulação e redação dos projetos de lei-mirim, com a participação dos redatores da Escola do Legislativo municipal.
Para alcançar esse objetivo, os alunos assistem a palestras sobre temas relevantes para a cidade, sobre o papel dos vereadores e das Comissões Temáticas da Câmara Municipal. Os estudantes também formulam propostas de lei, que serão encaminhadas à Comissão de Participação Popular da Câmara, podendo se tornar leis municipais.
As sessões da Câmara Mirim são realizadas sempre na 3ª quarta-feira de cada mês. No lançamento do projeto, em março último, o tema da palestra foi “A Estrutura do Estado Brasileiro e o Papel do Poder Legislativo no Estado Democrático”. Nos meses de abril, maio, junho e agosto, os estudantes participaram de palestras e discussões sobre os temas “Meio Ambiente - O uso racional da água”, “O Trânsito de Belo Horizonte”, “Gestão do Lixo” e “Segurança Pública”.
Estão previstos ainda mais dois encontros, no dias 15 de outubro e 19 de novembro, quando serão discutidas as proposições de lei-mirim e elaborados os textos finais. No último encontro, os “vereadores mirins” também serão diplomados em sessão solene, com a presença dos vereadores.
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