Publicação da ALMG orienta para Eleições 2008

Da Ascom/ALMG

Orientar eleitores e candidatos mineiros, de forma prática, clara e segura, sobre a legislação básica das eleições e a jurisprudência dos tribunais eleitorais. Este é o objetivo da publicação "Eleições 2008 - Considerações Doutrinárias e Legislação Fundamental", elaborada pela Assembléia Legislativa de Minas Gerais, já disponível para download na internet. O endereço é www.almg.gov.br , menu vertical "Serviços/Publicações/Obras de Referência". No estudo, o leitor tem acesso à legislação relacionada ao tema, como as normas constitucionais sobre matéria eleitoral, a legislação fundamental sobre os partidos políticos e sobre as eleições, além das instruções essenciais do Tribunal Superior Eleitoral.

Na apresentação da publicação, o presidente da Assembléia, deputado Alberto Pinto Coelho (PP), espera que o material "facilite o caminho de todos aqueles que, engajando-se no processo eleitoral, contribuem ativamente para a consolidação e o fortalecimento das instituições democráticas em nosso País". Na publicação, estão textos de técnicos da ALMG, sobre Elegibilidade e Registro de Candidatura; Inelegibilidades; Arrecadação, Aplicação de Recursos e Prestação de Contas; Condutas Vedadas aos Agentes Públicos; Propaganda Eleitoral; e Perguntas e Respostas das dúvidas mais comuns.

Os servidores da Assembléia Legislativa - o procurador Sérgio Barcelos e a consultora Maria Martins - foram os coordenadores e organizadores da publicação da ALMG sobre as Eleições 2008.