Linhas férreas de BH serão adequadas pela ANTT

Da Ascom/ALMG

Representantes da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciaram, em audiência pública da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, a publicação da Resolução 2.780, de 10 de julho de 2008, que autoriza a duplicação e a retificação das linhas férreas que ligam o bairro do Horto, em Belo Horizonte, à região de General Carneiro, em Sabará. O anuncio foi feito na reunião de ontem, dia 15, solicitada pelos deputados Padre João e Roberto Carvalho, ambos do PT, que debateu o projeto, obteve esclarecimentos dos órgãos responsáveis pelo licenciamento ambiental e discutiu o direito à indenização das vítimas de acidentes envolvendo trens da empresa. De acordo com os parlamentares, a reunião teria sido fruto de uma manifestação da comunidade no dia 10 de junho último, que fechou a passagem dos trens pela linha. Estiveram presentes também membros do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit), do Ibama e de moradores da comunidade atingida pelas ferrovias.

Segundo o coordenador de Relações Institucionais da FCA, José Osvaldo Cruz, após a publicação da resolução, foi definido, em reunião no último dia 2, com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, que o orçamento para a execução da obra será apresentado pela empresa Vale, no prazo máximo de três semanas. Depois disso, o Dnit, que é responsável pela avaliação técnica e de valor do projeto, irá se manifestar. "A única pendência, então, para que as obras sejam iniciadas, passará a ser o licenciamento ambiental pelo Ibama", disse. Cruz informou ainda que o ministro solicitou ao governador Aécio Neves e ao prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, que seja criado um grupo de trabalho para acompanhar as obras, assim como os processos de desapropriações e indenizações das famílias atingidas. Ainda em sua participação, o representante da FCA fez uma apresentação detalhada do projeto, que contemplará um trecho de 9 quilômetros de ferrovia entre as cidades de Belo Horizonte e Sabará, e irá promover a criação de 2.100m2 de área verde, o plantio de 1.200 árvores ornamentais e a construção de passarelas, viadutos, calçadas e praças na região.

Para o deputado Wander Borges (PSB), o melhor caminho é o da valorização do diálogo e da convergência de idéias. "Temos que continuar a discussão e acabar com a angústia da população, que fica sem saber do andamento do processo", disse. O deputado Roberto Carvalho também manifestou sua preocupação com o problema, dizendo que “a urgência na condução das obras passa pelo risco da ocorrência de tragédias com os moradores”.

Ao final da reunião, o deputado Padre João sugeriu que sejam incluídos representantes da comunidade no grupo de trabalho formado pelo executivo estadual e a Prefeitura. "Além disso, iremos cobrar celeridade por parte do governador para que essa equipe inicie suas atividades o quanto antes", insistiu.

Participaram dessa audiência pública, os deputados Weliton Prado (PT), presidente; Padre João (PT); Wander Borges (PSB); Roberto Carvalho (PT); Gil Pereira (PP); e Gustavo Valadares (DEM); além de convidados.