Encontro internacional em BH debate violência contra a mulher

Especialistas do México, Argentina e de cidades-pólo de Minas Gerais reúnem-se, nestas quinta e sexta-feiras, 16 (das 8h às 18h) e 17 (das 8h às 12h), no Salão Vermelho do Ministério Público (Av. Álvares Cabral, 1.690 – 1º andar), em Belo Horizonte, para o Encontro Internacional da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher. O principal objetivo da reunião é discutir o primeiro eixo do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência. Entre os temas debatidos estão a abordagem de homens autores de violência, procedimentos jurídicos com base na Lei Maria da Penha e políticas de atendimento às mulheres.

O encontro é promovido pela Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres (Cepam), vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas (Sedese), e pelo Ministério Público de Minas Gerais. Os interessados em participar podem se inscrever pela internet, por meio do site www.mp.mg.gov.br . As vagas são limitadas.

No primeiro trimestre deste ano de 2008, o Disque Direitos Humanos (0800-31-1119) não recebeu nenhuma denúncia de crimes contra a mulher. No mesmo período deste ano, no entanto, o serviço recebeu 16 denúncias, a maioria de agressão e maus-tratos. No total, foram 38 ligações no ano passado.

De acordo com a coordenadora especial de Políticas Públicas para Mulheres, Virgília Rosa, o aumento do número de denúncias não representa, necessariamente, mais casos. “Muitas vezes, os casos já existiam e as pessoas não tinham coragem para denunciar. Como o Estado está oferecendo serviços para a população, o número de denúncias começou a crescer”, explica.

O Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher prevê ações que promovam os direitos sexuais e reprodutivos, o enfrentamento do número de mulheres infectadas pelo vírus da Aids e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST’s), o combate à exploração sexual e ao tráfico de mulheres.

O pacto foi assinado pelo governador Aécio Neves, em novembro de 2008, e vai ampliar e consolidar ações de conscientização e mobilização que o Governo do Estado desenvolve em defesa dos direitos da mulher. O objetivo é reduzir os índices de violência, a partir de mudanças cultural e social que disseminem a importância de atitudes igualitárias entre homens e mulheres.

Mais informações sobre o “Encontro Internacional...” podem ser obtidas pelos telefones (31) 3348-4202 e 33458-4425.