Ampliação de tarifa telefônica na RMBH é debatida na ALMG

Da Ascom/ALMG

A possibilidade de ampliação da cobrança de tarifa local de telefone para as cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) é tema de debate, nesta terça-feira, dia 17, na Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas da Assembléia Legislativa de Minas Gerais. Solicitada pelo 1°- secretário da ALMG, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), a audiência pública será às 14h30min, no Teatro da Assembléia, em Belo Horizonte.

A iniciativa dessa audiência foi motivada pela publicação de reportagem no jornal “O Tempo”, edição de 22 de abril último. De acordo com a matéria, apenas nove dos 34 municípios da RMBH pagam o preço de ligação local em chamadas para a Capital mineira, sendo que o restante paga mais do que o dobro. Em Minas Gerais, o valor estipulado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para o minuto local é de R$ 0,094. Já o minuto para as ligações interurbanas sai por pelo menos R$ 0,188 no horário normal, dependendo da operadora. Atualmente, a cobrança como local vale para ligações feitas entre os seguintes municípios de Belo Horizonte, Betim, Contagem, Ibirité, Nova Lima, Ribeirão das Neves, Sabará, Santa Luzia e Vespasiano.

Ainda segundo a reportagem, a Anatel iniciou, em fevereiro, um estudo para a avaliar a viabilidade de transformar as ligações telefônicas feitas entre municípios da RMBH hoje cobradas como interurbanas, em chamadas locais. Podem ser beneficiadas com a medida os moradores de 10 cidades: Confins, Lagoa Santa, Pedro Leopoldo, São José da Lapa, Mário Campos, Sarzedo, Brumadinho, Raposos, Rio Acima e Caeté.

Foram convidados para participar da audiência pública desta tarde, o secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas de Minas, Fuad Jorge Noman Filho; o promotor da Defesa do Consumidor, Amauri Artimos da Matta; o diretor da Embratel, Altivo Luiz de Oliveira; o gerente regional da Anatel, José Dias Coelho Neto; o presidente da Grambel, Ubiraci Prata Lima; o diretor Territorial da Tim Nordeste S/A, Luiz Gonzaga Leal; e o gerente de Relações Institucionais em Minas Gerais da Oi, José Luiz Gattás Hallak.