Alta dos preços dos remédios será debatida pela ALMG

Da Ascom/ALMG

A requerimento do deputado Dinis Pinheiro (PSDB), as Comissões de Saúde e Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembléia Legislativa de Minas Gerais debatem, em reunião conjunta, o aumento no preço de 208 medicamentos praticados pelos laboratórios em percentual acima da inflação, segundo o Instituto Brasileiro de Defesa dos Usuários de Medicamentos (Idum). A audiência, nesta quarta-feira, dia 4, às 9h30min, no Auditório da ALMG, em Belo Horizonte, foi motivada por editorial publicado pelo jornal “Estado de Minas”, do dia 5 de abril último, que confirma a alta irregular dos preços.

De acordo com o jornal, uma pesquisa mostra que “os remédios sob controle tiveram, este ano, aumento de até 52%, bem acima do permitido no ano passado, que foi de 5,51%, no máximo”. Segundo o levantamento, “208 medicamentos com preços monitorados subiram acima do índice autorizado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed)”.

Os números dessa pesquisa foram extraídos da Revista “ABCFarma”, órgão oficial de preços da indústria farmacêutica, além dos levantamentos do Idum em farmácias do Brasil. Os reajustes foram bem acima da inflação. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registrou alta de 4,61% entre os meses março de 2007 e fevereiro de 2008.

O levantamento mostrou também que os remédios não controlados pelo governo, apesar de altamente consumidos no Brasil, tiveram aumento de até 78,85% no último ano. O anti-séptico Merthiolate, por exemplo, foi reajustado em 24,92 por cento; o Melhoral em 24,67 por cento; e o Benegripp em 10,25 por cento.

A Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Febrafarma) não confirmou ao jornal os dados da pesquisa. Mas, em Nota, a entidade disse que não existe a possibilidade de aumento indevido e que, nos últimos anos, nenhum laboratório foi autuado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) por desrespeito à regulação de preços. A entidade afirmou também que possíveis incompatibilidades de valores podem decorrer de erros de digitação dos laboratórios ao enviarem os dados tanto ao governo como às publicações do setor.

Foram convidados para a reunião de hoje, o secretário de Estado da Saúde de Minas, Marcus Pestana; o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior; o promotor de Justiça de Saúde do Procon Estadual, Paulo César Marques Neves; a coordenadora do Procon Municipal de Belo Horizonte, Stael Christian Riani Freire; o superintendente de Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais, José Geraldo de Castro; e o presidente Executivo da Febrafarma, Ciro Mortella.