Inscrições ao cadastro escolar encerram-se nesta sexta-feira

Da AGÊNCIA MINAS

O prazo para o cadastramento escolar da rede pública de ensino para o ano letivo de 2009 termina nesta sexta-feira, dia 27, e não será prorrogado novamente em Minas. É importante que os pais façam o cadastro, pois ele garante vaga para o ensino fundamental na escola estadual ou municipal mais próxima da residência da criança.

O cadastro escolar é unificado na rede pública de ensino, integrando município e Estado. Os pais das crianças que completarão seis anos de idade até o dia 30 de junho de 2009 devem comparecer aos postos de inscrição do cadastro, no Interior do estado e, em Belo Horizonte, ir a uma agência dos Correios levando a Certidão de Nascimento da criança (original e cópia) e uma conta de luz (original e cópia) da residência com data a partir do mês de fevereiro/2008. A inscrição é gratuita e deverá ser feita pelo pai, mãe ou responsável.

Além das crianças que vão iniciar o ensino fundamental, devem se inscrever também os alunos que queiram ingressar na rede pública de ensino, em qualquer ano do ensino fundamental, e os alunos de escola-pólo de educação infantil, nascidos até 30 de junho de 2003. Os alunos em transferência e os que estão retomando os estudos devem apresentar também o comprovante de escolaridade (caderneta ou boletim expedido pela escola de origem). Todos os inscritos terão a vaga garantida em escola da rede pública. Os alunos já matriculados na rede pública e os de turmas de educação infantil que funcionam em escolas públicas de ensino fundamental têm a matrícula garantida e não devem fazer o cadastro.

Quanto à matrícula dos inscritos no cadastro escolar, o período será de 15 a 19 de dezembro deste ano. O candidato que não fizer a matrícula no prazo previsto será reencaminhado para escolas onde houver vaga remanescente.

Os alunos que tiverem Carteira de Identidade deverão apresentá-la no ato da matrícula ou de sua renovação. Em nenhuma hipótese, a matrícula em escola pública poderá ser condicionada a pagamento de taxa ou a qualquer forma de contribuição compulsória.