Turismo e OAB promovem o ‘... Circuito Jurídico Estrada Real’

Da AGÊNCIA MINAS

A Secretaria de Estado de Turismo de Minas (Setur) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG) promovem nestas quinta e sexta-feiras, dias 26 e 27, em São Lourenço, o II Seminário do Circuito Jurídico na Estrada Real. A iniciativa visa mobilizar a sociedade civil sobre aspectos jurídicos relacionados ao turismo ao longo da Estrada Real, e uma conscientização em torno da atividade turística no Estado.

Os principais temas discutidos nas palestras serão a diversidade cultural e turística de Minas Gerais, o ICMS turístico, a Lei Geral do Turismo, a Tutela Jurídica de Ecoturismo e Turismo de Cura e o Sistema de Unidade de Conservação como fonte para preservação.

No decorrer deste ano, também recebem o Circuito Jurídico na Estrada Real os municípios de Santa Bárbara (dias 23 e 24 de abril); Santana do Riacho (7 e 8 de maio), Conselheiro Lafaiete (18 e 19 de junho); e São João del-Rei (9 e 10 de julho).